Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Edson Santos
Publicações
(
18
)
Tudo
Artigos (8)
Notícias (10)
Edson Santos
Artigo ·
há 2 anos
Supremo Tribunal Federal e a coisa julgada
O Supremo Tribunal Federal irá decidir os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há, posteriormente, pronunciamento em sentido contrário emitido pela Corte [1] ....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edson Santos
Notícia ·
há 2 anos
Compensações não homologadas não podem ser rediscutidas em Execução Fiscal
O Superior Tribunal de Justiça, através da sua Seção de direito público, firmou entendimento unânime que os contribuintes, após terem suas compensações fiscais não aceitas pelo fisco, não podem...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edson Santos
Notícia ·
há 3 anos
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional entende que ICMS integra crédito de PIS/COFINS
Em mais um desdobro do tema da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em movimento uniforme ao decidido pelo STF no tema 69, entendeu que...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edson Santos
Artigo ·
há 3 anos
A tese do século (tema 69 STF) e a beligerância da Fazenda Nacional
O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário n° 574.706/PR sob regime de Repercussão Geral, estipulou que o ICMS (destacado em nota fiscal) não deve compor a base de cálculo para...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edson Santos
Notícia ·
há 3 anos
Tributação sobre a Renda
O governo federal, em sua política de reformar a tributação no país, levou ao Congresso Nacional a segunda etapa da Reforma Tributária - o Projeto de Lei n° 2.337/21, que avança sobre a renda. A...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edson Santos
Notícia ·
há 3 anos
Compensação tributária
O STF decidiu por maioria que é inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributários, revogando, assim, regra contida na legislação que cuida do Mandado de Segurança [1] ....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edson Santos
Artigo ·
há 3 anos
A definição (?) de crime tributário pelo STF
O contribuinte no estado de São Paulo pode ser denunciado pelo Ministério Público se (i) estiver em débito com o fisco por período de seis meses; (ii) se o valor, já inscrito em dívida ativa, atingir...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edson Santos
Notícia ·
há 3 anos
Difal do ICMS só até 2022 - decide o STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os Estados membros somente podem exigir a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) quando houver legislação complementar federal que a autorize. Na mesma...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edson Santos
Notícia ·
há 3 anos
CPRB – Supremo Tribunal Federal define que o ICMS integra sua base de cálculo
Em decisão que surpreendeu os contribuintes e grande parcela dos advogados que atuam na área tributária, o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS integra a base de cálculo para a CPRB –...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Edson Santos
Notícia ·
há 3 anos
Cobrança de ITBI requer o registro da transferência no Cartório
Ratificando sua jurisprudência, o Supremo Tribunal Federal, em decisão que atinge a todos os contribuintes e municípios (repercussão geral) firmou o entendimento que o imposto só é devido a partir da...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Sorocaba (SP)
Carregando